Privacidade e proteção de dados

1. A quem esta política se aplica

Ela descreve como a Atenza Sistemas de Informação Ltda., controladora do PixMate, trata dados pessoais. Vale para quem visita este site e para quem é cliente do PixMate (o estabelecimento, a clínica, a entidade ou o profissional que usa o terminal e o painel).

Ela não regula a relação entre você e o seu banco. O Pix é processado pela instituição financeira que você escolheu, com as suas credenciais, e é a política dela que rege o tratamento dos dados da transação bancária.

2. O que o site coleta

Só o formulário de contato coleta dados, e só o que você digitar nele:

• Nome e e-mail — obrigatórios, porque sem eles não temos como responder.
• Empresa, telefone e mensagem — opcionais.
• Página de origem — qual página do site gerou o contato, para sabermos o que interessa a quem.
• Endereço IP e navegador — registrados junto com o envio e usados para limitar a cinco envios por hora. É a defesa contra robô de spam, e o motivo pelo qual esse dado é guardado.

3. O que o site não coleta

Este site não tem cookie, pixel de rastreamento, Google Analytics nem qualquer script de terceiro. Não montamos perfil de navegação, não seguimos você por outros sites e não há nada a consentir num banner — porque não há nada sendo coletado enquanto você lê.

As fontes tipográficas são servidas pelo nosso próprio servidor, e não por uma CDN externa. Isso é de propósito: uma fonte carregada de fora entregaria o seu IP a um terceiro só por você abrir a página.

4. Quem paga por Pix no terminal

Este é o ponto que mais gera dúvida, e a resposta é curta: o PixMate não recebe nem armazena os dados pessoais de quem paga. Não guardamos nome, CPF, chave Pix nem dados da conta do pagador.

De cada recebimento confirmado, o que fica registrado é: o valor, a data e hora, o terminal que cobrou, a conta de destino e o identificador da transação gerado pelo banco. É o suficiente para o lojista fechar o caixa e prestar contas, e insuficiente para identificar o cliente que pagou.

Isso decorre do desenho do produto: o PixMate não é intermediário financeiro. A cobrança nasce na conta do próprio lojista e o dinheiro nunca passa por nós — logo, os dados do pagador também não.

5. Dados do cliente PixMate

Para operar o serviço tratamos os dados de cadastro da organização e dos usuários do painel (nome, e-mail, telefone, CNPJ, terminais) e as credenciais de acesso ao banco que o cliente cadastra.

As credenciais são guardadas cifradas e usadas para uma única finalidade: criar a cobrança Pix na conta do cliente e receber a confirmação do pagamento. Não são usadas para nada mais, não são compartilhadas e não são acessíveis pela interface depois de salvas.

6. Com quem compartilhamos

Com o banco ou gateway que o próprio cliente escolheu — é ele quem processa o Pix, e o compartilhamento se limita ao necessário para emitir a cobrança. Fora isso, com ninguém.

Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais a terceiros, e não os usamos para publicidade — nossa ou de quem quer que seja.

7. Por quanto tempo guardamos

• Contatos do formulário — enquanto durar o interesse comercial. Se você pedir a exclusão, apagamos.
• Dados de cliente e recebimentos — enquanto durar o contrato, e depois pelo prazo que a lei fiscal e contábil exigir. O registro dos recebimentos é o que sustenta o fechamento de caixa e a prestação de contas do cliente; não pode ser apagado a pedido de um terceiro.

8. Os seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo: confirmar se tratamos dados seus, acessá-los, corrigi-los, pedir a eliminação ou a anonimização, solicitar a portabilidade e revogar o consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para o encarregado em dpo@atenza.com.br, informando o pedido e um meio de contato. Respondemos em até 15 dias, sem custo.

Se a resposta não o satisfizer, você pode peticionar diretamente à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que é a autoridade competente para fiscalizar o tratamento de dados pessoais no Brasil.

9. Segurança

O tráfego do site, do painel e dos terminais é cifrado em trânsito. As senhas do painel são guardadas como hash (não é possível lê-las, nem por nós). As credenciais bancárias são cifradas, e a comunicação com as instituições financeiras usa certificado próprio.

Não prometemos segurança absoluta, porque ninguém honesto pode prometer isso. Prometemos tratar segurança como requisito de projeto, e não como remendo: o produto é construído contra os padrões da OWASP, e um incidente que afete dados pessoais será comunicado aos titulares e à ANPD, como manda o art. 48.

10. Mudanças nesta política

Se ela mudar de forma relevante, a data no topo muda junto e avisamos os clientes ativos. Versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.

11. Como entrar em contato

Qualquer assunto de dados pessoais — dúvida, pedido de acesso, correção ou exclusão — vai para o encarregado: dpo@atenza.com.br.

Para assuntos comerciais, use o formulário de contato.